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5005927-04.2021.4.02.5117

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2021
Valor da Causa
R$ 108.664,83
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
ALDAIR SOUZA DE SA
CPF 421.***.***-15
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
EBERT DIEGO NILES ZAMBONI
OAB/PR 055530Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/05/2026, 13:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50059270420214025117/TRF2

13/05/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALDAIR SOUZA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): EBERT DIEGO NILES ZAMBONI (OAB PR055530) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5005927-04.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 941) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

24/10/2022, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/09/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:40

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2022, 18:40

Juntada de certidão

18/05/2022, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/01/2022, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/12/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 20:12
Documentos
SENTENÇA
29/08/2022, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
30/07/2021, 20:24
DESPACHO/DECISÃO
16/06/2021, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
02/06/2021, 18:30