5005927-04.2021.4.02.5117

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 108.664,83

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

ALDAIR SOUZA DE SA

CPF 421.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EBERT DIEGO NILES ZAMBONI

OAB/PR 055530•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

13/05/2026, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

13/05/2026, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/03/2026, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2026, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

12/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

11/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/03/2026, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/03/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:53

Negado seguimento a Recurso Especial

09/03/2026, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/03/2026, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:16

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 13:27

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:39

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42