5003041-25.2022.4.02.5108

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

AYLA FREIRE RODRIGUES

CPF 211.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS

OAB/RJ 236755•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

27/04/2023, 11:30

Transitado em Julgado

27/04/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/02/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/01/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08