Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0002315-51.2008.4.02.5101

Cumprimento de sentençaExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2008
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
CNPJ 33.***.***.0072-06
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS ANDRE VINHAS CATAO
OAB/RJ 067086Representa: ATIVO
ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL
OAB/RJ 163879Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2024, 14:11

Determinado o Arquivamento

04/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

04/04/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

20/02/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

06/02/2024, 14:15

Expedição de ofício

06/02/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

19/12/2023, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

05/12/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

05/12/2023, 12:31

Determinada a intimação

04/12/2023, 15:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
04/04/2024, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
04/12/2023, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
31/08/2023, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
20/04/2023, 13:12
DESPACHO/DECISÃO
27/08/2020, 19:54
DESPACHO/DECISÃO
19/05/2020, 08:47
SENTENÇA
30/10/2018, 10:02
SENTENÇA
28/06/2010, 08:35