0002315-51.2008.4.02.5101

Apelação CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ 33.***.***.0072-06

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO

OAB/RJ 067086•Representa: PASSIVO

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

19/04/2023, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

19/04/2023, 13:56

Lavrada Certidão

19/04/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/03/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/03/2023, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2023, 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

09/03/2023, 16:21

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 19:49