Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5013411-84.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 1.075.667,96
Orgao julgador
GABINETE 11
Partes do Processo
ASSOC DE APOIO AS PES PORT DE DEFIC DA Z O DO R JANEIRO
CNPJ 68.***.***.0001-97
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO DE ASSIS HORN
OAB/SC 019600Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

24/04/2023, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/02/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/02/2023, 15:27

Juntada de Petição

27/02/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

24/02/2023, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

18/02/2023, 19:38

Sentença confirmada - por unanimidade

18/02/2023, 19:26
Documentos
ACÓRDÃO
24/02/2023, 15:56
EXTRATO DE ATA
18/02/2023, 19:26
ATO ORDINATÓRIO
22/08/2022, 19:45