5111475-66.2021.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 066792•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIO LOPA SELLES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/02/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/02/2023, 12:04

Juntada de Petição

27/02/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 09:25

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 13:23

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 16:27