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5022098-30.2020.4.02.5001
Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2020
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
JAIR DOS SANTOS MESTRE
CPF 283.***.***-20
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL
OAB/ES 009101•Representa: ATIVO
EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE PERON
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOSIANI GOBBI MARCHESI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/04/2024, 15:48Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/04/2024, 13:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/04/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/04/2024, 17:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/04/2024, 17:24Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 18:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 18:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 18:52Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50220983020204025001
05/03/2024, 18:14Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR DOS SANTOS MESTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5022098-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
27/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR DOS SANTOS MESTRE (AUTOR) ADVOGADO: INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5022098-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
27/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
14/10/2022, 10:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/10/2022, 20:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/08/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022, 14:36Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/04/2024, 18:52
SENTENÇA
•11/07/2022, 18:04
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2022, 19:35
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2021, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2021, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2021, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2021, 09:27
DESPACHO/DECISÃO
•18/12/2020, 12:52
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2020, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2020, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2020, 15:08