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5022098-30.2020.4.02.5001
Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
GABINETE 28
Processos relacionados
Partes do Processo
JAIR DOS SANTOS MESTRE
CPF 283.***.***-20
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL
OAB/ES 009101•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
05/03/2024, 18:14Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
05/03/2024, 18:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/02/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 08:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/02/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
08/12/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/12/2023, 16:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/12/2023, 16:51Juntada de Petição
29/11/2023, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023, 17:37Recurso Especial não admitido
27/11/2023, 19:06Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2023, 19:06Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2023, 11:10Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•27/11/2023, 19:06
ATO ORDINATÓRIO
•09/06/2023, 18:05
ACÓRDÃO
•19/05/2023, 14:18
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 14:14
ATO ORDINATÓRIO
•23/03/2023, 14:42
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 19:37
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 17:49