Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5010547-50.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 28
Partes do Processo
POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADA
CNPJ 00.***.***.0001-82
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
OAB/RJ 112211Representa: ATIVO
ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2024, 13:07

Recebidos os autos do STJ

13/03/2024, 20:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/12/2023, 18:22

Despacho

07/12/2023, 20:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

07/12/2023, 20:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/08/2023, 11:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 58

09/08/2023, 18:25

Juntada de Petição

09/08/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/08/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/08/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/08/2023, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2023, 20:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
13/03/2024, 20:54
DESPACHO/DECISÃO
07/12/2023, 20:07
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
09/08/2023, 15:07
ATO ORDINATÓRIO
08/08/2023, 13:17
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
28/07/2023, 15:47
ATO ORDINATÓRIO
17/03/2023, 12:39
ACÓRDÃO
16/02/2023, 19:37
EXTRATO DE ATA
16/02/2023, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
24/07/2022, 21:11