5126799-96.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelDevolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 19.746,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RENATA ROCHA BARBI

CPF 052.***.***-42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB/RJ 137519•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

25/07/2023, 14:46

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

25/07/2023, 10:49

Recebidos os autos - RJRIO32 -> TRF2

25/07/2023, 09:13

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/07/2023, 09:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/02/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 12:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 19:17