5001434-72.2021.4.02.5120

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 101.857,64

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

CREACOES OPCAO LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB/ES 015179•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

05/02/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

05/02/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/11/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/11/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 18:30

Negado seguimento a Recurso Especial

07/11/2023, 18:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

07/11/2023, 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/05/2023, 11:18

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:37

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/11/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 12:18

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 06:41

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 10:33

EXTRATO DE ATA

•15/12/2021, 19:56