0001332-04.2012.4.02.5104

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 381.720,41

Orgao julgador

GABINETE 10

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Partes do Processo

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ 33.***.***.0001-04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO

OAB/RJ 067086•Representa: ATIVO

RONALDO REDENSCHI

OAB/RJ 094238•Representa: ATIVO

JULIO SALLES COSTA JANOLIO

OAB/RJ 119528•Representa: ATIVO

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879•Representa: ATIVO

FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA

OAB/RJ 230603•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02

10/02/2025, 14:35

Recebidos os autos do STJ

09/02/2025, 23:11

Juntada de Petição

22/05/2024, 11:56

Juntada de Petição

22/05/2024, 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/03/2024, 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/02/2024, 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 140

06/02/2024, 15:47

Juntada de Petição

05/02/2024, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/01/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/01/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2023, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2025, 23:11

ACÓRDÃO

•09/02/2025, 23:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/02/2025, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 12:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/11/2023, 23:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 17:05

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 23:22

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 08:32

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 13:04

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 14:20

ACÓRDÃO

•04/09/2020, 06:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 14:38