5015356-57.2018.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO ES

CNPJ 28.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

INGRID ABREU BIONDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 007722•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

23/05/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/04/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/04/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/04/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/04/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/04/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 23:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

20/04/2023, 23:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 17:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/04/2023, 16:36

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 23:16

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 16:14

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•22/09/2022, 16:38