5014728-31.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ETE - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2024, 12:57

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 23:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/04/2024, 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/04/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/02/2024, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/01/2024, 17:52

Juntada de Petição

16/01/2024, 11:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 17:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/01/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 19:14

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 14:57

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 15:03

EXTRATO DE ATA

•02/12/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 20:28