5068995-44.2019.4.02.5101

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

GABINETE 31

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Partes do Processo

VALDETE BERNARDO DE SOUZA

CPF 815.***.***-20

Autor

ISRAEL ZELMAN GRYNBERG

CPF 128.***.***-49

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LARA SPENA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA TAMLER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA TAMLER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

28/11/2024, 12:36

Recebidos os autos do STF

28/11/2024, 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/01/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 110

19/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108

08/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

07/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/10/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/10/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/10/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/10/2023, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 17:18

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 12:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/10/2023, 16:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/09/2023, 14:43

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:47

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2022, 15:44

ACÓRDÃO

•19/09/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•18/09/2022, 14:48