5013419-61.2022.4.02.5101

Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Retirada de pauta - Petição Nº 00639841/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2109362/RJ

06/03/2026, 17:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 189930/2026

05/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 189930/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:14

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639841/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2109362/RJ

11/02/2026, 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/01/2026, 15:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/11/2025, 12:29

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2025, 08:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA S/A como recorrente, na qualidade de incorporador de CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 1086.

06/11/2025, 08:52

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho de e-STJ fl. 1086

04/11/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 Petição Nº 639841/2025 - EDcl no AgInt no

04/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:21

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2025/00639841 - EDcl no AgInt REsp 2109362

30/10/2025, 16:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•04/07/2025, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 09:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/11/2023, 13:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/11/2023, 13:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/11/2023, 13:12

•09/11/2023, 13:11