0070980-81.1992.4.02.5101

Recurso EspecialFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-48

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

ELARC EQUIPAMENTOS DE SOLDAGEM ELETRICA LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-00

TERCEIRO

CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-91

TERCEIRO

WHITE MARTINS CILINDROS LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 460427/2024 - AgInt

04/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0460427 - AgInt no REsp 2119986 - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024, 18:10

Conhecido o recurso de ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00460427/2024 - AgInt no REsp 2119986/RJ

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024, 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2024, 11:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024, 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:09

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460427/2024 - AgInt no REsp 2119986/RJ

12/09/2024, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/08/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 460427/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1266.

30/08/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 460427/2024 -

06/06/2024, 05:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 18:31

•31/01/2024, 11:05

•31/01/2024, 11:04

•31/01/2024, 11:03