5016119-55.2020.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 27

Partes do Processo

SAAM TOWAGE BRASIL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 677014/2024 - AgInt

20/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0677014 - AgInt no AREsp 2620056 - Publicação prevista para 20/02/2026

13/02/2026, 19:50

Conhecido o recurso de SAAM TOWAGE BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00677014/2024 - AgInt no AREsp 2620056/RJ

09/02/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2025, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677014/2024 - AgInt no AREsp 2620056/RJ

03/12/2025, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 677014/2024 - AgInt

14/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/10/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/10/2024, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 06:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

•15/04/2024, 18:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2024, 18:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2024, 18:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2024, 18:01