5005136-26.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL AZULAY

OAB/RJ 186324•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES

OAB/RJ 156792•Representa: ATIVO

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:47

Recebidos os autos do STJ

23/09/2024, 19:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005136262022402000020240515120348

15/05/2024, 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/05/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

08/03/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/03/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/01/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 12:48

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 13:09

EXTRATO DE ATA

•31/05/2023, 23:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 18:59

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 14:43

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2022, 17:00