5005136-26.2022.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 07

Partes do Processo

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 15:00

Não conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA - MASSA FALIDA

29/08/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2024, 18:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/08/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024, 17:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/08/2024, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024, 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 15:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2024, 12:10

Decisão

•15/05/2024, 12:10

Acórdão

•15/05/2024, 12:10

Acórdão

•15/05/2024, 12:10

Decisão

•15/05/2024, 12:10