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0043251-79.2012.4.02.5101
Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2012
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB (AUTOR) ADVOGADO(A): EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS (OAB RJ128566) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0043251-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
14/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB (AUTOR) ADVOGADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS (OAB RJ128566) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0043251-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
30/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
06/11/2019, 13:12Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
08/10/2019, 16:18Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 187
28/09/2019, 01:12Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 195
27/09/2019, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019, 19:01Ato ordinatório praticado
17/09/2019, 19:01Juntada de Petição
16/09/2019, 16:09Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019, 23:02Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 187
05/09/2019, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
28/08/2019, 15:45Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 188
28/08/2019, 15:45Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2019, 18:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2019, 18:35Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/09/2019, 19:01
SENTENÇA
•26/08/2019, 18:35
SENTENÇA
•09/07/2018, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2017, 21:51
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2017, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2017, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2016, 12:48
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2016, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•29/02/2016, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2014, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2014, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2014, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2013, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2013, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2012, 17:11