0043251-79.2012.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB

CNPJ 33.***.***.0001-95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:29

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086984/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2640953/RJ

22/04/2026, 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/03/2026, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 86984/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1435.

10/03/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 86984/2026 -

10/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 86984/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 86984/2026

06/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 86984/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 586066/2025 - AgInt nos EDcl no

23/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586066 - AgInt nos EDcl no AREsp 2640953 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 14:10

Decisão do STJ indicada como descumprida

•13/05/2024, 17:08

Certidão

•13/05/2024, 17:08

Acórdão

•13/05/2024, 17:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/05/2024, 17:08

Decisão

•13/05/2024, 17:08

Decisão

•13/05/2024, 17:08

Decisão

•13/05/2024, 17:08

Decisão

•13/05/2024, 17:08

Decisão

•13/05/2024, 17:08

Decisão

•13/05/2024, 17:08

Sentença

•13/05/2024, 17:08

Certidão

•13/05/2024, 17:08