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5004681-28.2020.4.02.5110
Procedimento Comum CívelLicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2020
Valor da Causa
R$ 184.485,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/05/2023, 23:13Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50046812820204025110
26/04/2023, 14:15Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO JORGE DONO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004681-28.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 120) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
06/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO JORGE DONO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004681-28.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 198) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
19/12/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
10/09/2021, 15:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/09/2021, 11:23Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/09/2021, 11:23Determinada a intimação
06/09/2021, 18:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2021, 18:08Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021, 11:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2021, 17:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2021, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2021, 02:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2021, 02:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2021, 19:07Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2021, 18:08
PETIÇÃO
•07/08/2021, 02:28
SENTENÇA
•05/08/2021, 19:07
ATO ORDINATÓRIO
•28/06/2021, 13:32
ATO ORDINATÓRIO
•26/04/2021, 18:29
ATO ORDINATÓRIO
•19/03/2021, 15:45
ATO ORDINATÓRIO
•11/02/2021, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2020, 18:28
ATO ORDINATÓRIO
•28/08/2020, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2020, 14:36