0016454-27.2016.4.02.5101

Embargos à ExecuçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 25.765,50

Orgao julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

JUAREZ CLER

CPF 247.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TANIA PACHECO FERNANDEZ

OAB/RJ 027043•Representa: PASSIVO

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ

OAB/RJ 133524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

06/06/2023, 18:27

Despacho

06/06/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 13:35

Juntada de Petição

31/03/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

31/03/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/03/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/03/2023, 15:30

Determinada a intimação

20/03/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00164542720164025101

17/03/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUARES CLER ADVOGADO: TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: WAGNER BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: PAULO ROBERTO DOS ANJOS BARRETO ADVOGADO: TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: MARCOS ANTONIO RANGEL ADVOGADO: TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: ELIAS DA SILVA ADVOGADO: TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: AROLDO CARDOSO DA CRUZ ADVOGADO: TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: ALTAIR ORNELAS COUTINHO ADVOGADO: TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0016454-27.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF

07/10/2020, 04:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2019, 11:55

SENTENÇA

•04/09/2018, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2018, 14:56

SENTENÇA

•28/06/2018, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2018, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2017, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2017, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2016, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2016, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2016, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2016, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2016, 18:27