0016454-27.2016.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALTAIR ORNELAS COUTINHO

CPF 868.***.***-15

Autor

AROLDO CARDOSO DA CRUZ

CPF 419.***.***-68

Autor

ELIAS DA SILVA

CPF 308.***.***-49

Autor

JUAREZ CLER

CPF 247.***.***-15

Autor

MARCOS ANTONIO RANGEL

CPF 973.***.***-10

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ

OAB/RJ 133524•Representa: ATIVO

TANIA PACHECO FERNANDEZ

OAB/RJ 027043•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/09/2021, 13:20

Transitado em Julgado em 30/08/2021

22/09/2021, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

05/08/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

03/08/2021, 20:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

03/08/2021, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/07/2021, 14:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/07/2021, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2021, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2021, 08:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2021, 19:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2021, 20:50

•29/04/2021, 19:23

•29/04/2021, 19:22

•29/04/2021, 19:21

•29/04/2021, 19:20

•29/04/2021, 19:19