5018868-77.2020.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CUSTODIA SOARES PACHU

CPF 432.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO GRIGORIO DA ROCHA

OAB/ES 029033•Representa: ATIVO

ELINARA FERNANDES SOARES

OAB/ES 007204•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2024, 09:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

20/03/2024, 09:34

Transitado em Julgado

20/03/2024, 09:33

Recebidos os autos - TNU

20/03/2024, 09:33

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

19/10/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

17/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/09/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/09/2023, 16:37

Decisão interlocutória

26/09/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 22:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/09/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

05/09/2023, 01:01

Documentos

DECISÃO

•20/03/2024, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 20:08

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:11

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 16:07

SENTENÇA

•24/10/2022, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 13:03