5018868-77.2020.4.02.5001

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

CUSTODIA SOARES PACHU

CPF 432.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

25/01/2024, 14:18

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

25/01/2024, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024

25/01/2024, 14:17

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/11/2023

27/11/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

21/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:44

Negado seguimento a Recurso

31/10/2023, 14:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/10/2023

20/10/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023

19/10/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 17:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:53

SENTENÇA DE 1 GRAU

•19/10/2023, 17:53

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•19/10/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:53