5024232-30.2020.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 45.016,78

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESTHER DA SILVA FREITAS

CPF 015.***.***-92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660•Representa: ATIVO

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/11/2024, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

20/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098619-47.2024.4.02.9666/TRF (ESTHER DA SILVA FREITAS)

30/10/2024, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019947 processada no TRF2 com o no. 50986194720244029666/TRF (ESTHER DA SILVA FREITAS)

01/10/2024, 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019947 processada no TRF2 com o no. 50986194720244029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

01/10/2024, 06:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500019947

24/09/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

24/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

14/09/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500019947

04/09/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

03/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/08/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 16:09

DECISÃO

•24/06/2024, 15:33

DECISÃO

•24/06/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 18:04

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:01

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:22

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2022, 11:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2022, 11:49