5001466-08.2019.4.02.5004

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.962,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

EDILENA SOUZA DA SILVA

CPF 862.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB/ES 020602•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:49

Juntada de Petição

12/09/2024, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

27/08/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:58

Determinada a intimação

09/08/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 16:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01

03/05/2024, 17:46

Transitado em Julgado

03/05/2024, 17:45

Recebidos os autos - TNU

03/05/2024, 16:50

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

05/04/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

05/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

28/03/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

25/03/2024, 23:59

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 16:58

DECISÃO

•03/05/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:16

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/08/2023, 08:48

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/08/2023, 08:48

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 22:23

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:00

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/06/2023, 23:22

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/06/2023, 23:22

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 14:41

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/05/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 13:54