5001466-08.2019.4.02.5004

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.962,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

EDILENA SOUZA DA SILVA

CPF 862.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB/ES 020602•Representa: ATIVO

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

30/04/2024, 20:47

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

30/04/2024, 20:47

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

30/04/2024, 20:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

30/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 11:36

Negado seguimento a Recurso

10/04/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 08/04/2024

08/04/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024

05/04/2024, 15:22

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:19

SENTENÇA DE 1 GRAU

•05/04/2024, 15:19

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•05/04/2024, 15:19

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•05/04/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:19