Voltar para busca
5000614-36.2019.4.02.5116
Recurso EspecialSuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Processos relacionados
Partes do Processo
CELUTA MARTINS FELICIANO
CPF 351.***.***-04
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/05/2025, 13:43Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025, 13:43Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 499150/2024 - AgInt
08/05/2025, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:05Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499150 - AgInt no REsp 2109907 - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 14:30Conhecido o recurso de CELUTA MARTINS FELICIANO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00499150/2024 - AgInt no REsp 2109907/RJ
28/04/2025, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)
12/04/2025, 00:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/04/2025, 13:35Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/04/2025, 16:36Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
08/04/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:01Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499150/2024 - AgInt no REsp 2109907/RJ
04/04/2025, 17:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
11/09/2024, 15:46Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 10/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 499150/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.
11/09/2024, 14:30Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•06/05/2025, 14:30
DECISÃO TERMINATIVA
•22/05/2024, 14:40
-
•13/11/2023, 14:46
-
•13/11/2023, 14:46
-
•13/11/2023, 14:46
-
•13/11/2023, 14:45
-
•13/11/2023, 14:45
-
•13/11/2023, 14:45
-
•13/11/2023, 14:45
-
•13/11/2023, 14:44
-
•13/11/2023, 14:44
-
•13/11/2023, 14:44
-
•13/11/2023, 14:44
-
•13/11/2023, 14:44
-
•13/11/2023, 14:44