5000614-36.2019.4.02.5116

Apelação CívelSuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 142.788,08

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

CELUTA MARTINS FELICIANO

CPF 351.***.***-04

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA

OAB/RJ 187058•Representa: ATIVO

VINICIUS STANZANI LONGO

OAB/RJ 208536•Representa: ATIVO

DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO

OAB/RJ 047053•Representa: ATIVO

JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO

OAB/RJ 186659•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

02/06/2025, 12:49

Recebidos os autos do STJ

02/06/2025, 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/11/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

09/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/09/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/09/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/09/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 16:40

Recurso Especial Admitido

12/09/2023, 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/06/2023, 11:07

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 10:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•02/06/2025, 10:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/09/2023, 15:22

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 10:11

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 15:40

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:14

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•03/10/2022, 11:54