5004997-09.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA COSTA

CPF 420.***.***-20

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

14/05/2026, 08:49

Transitado em Julgado

14/05/2026, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

14/05/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/05/2026, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

09/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

08/04/2026, 02:02

Negado seguimento a Recurso

07/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 19:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/03/2026, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

21/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/09/2025, 12:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 20:53

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/09/2025, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:55

OUTROS

•28/03/2023, 14:31

OUTROS

•28/03/2023, 14:31

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:39

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:10

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 07:29

EXTRATO DE ATA

•23/11/2022, 17:18