5008194-91.2021.4.02.5102

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 14

Partes do Processo

MAURICIO FIGUEIREDO RANGEL

CPF 093.***.***-38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA

OAB/RJ 172474•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

14/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

24/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

22/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 223

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 223

15/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:21

Decisão interlocutória

12/09/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

12/09/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 215

25/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 215

22/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 20:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 14:21

SENTENÇA

•20/08/2025, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 00:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 14:52

SENTENÇA

•23/08/2022, 17:36