5008194-91.2021.4.02.5102

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

MAURICIO FIGUEIREDO RANGEL

CPF 093.***.***-38

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA

OAB/RJ 172474•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - RJNIT03 -> TRF2

03/11/2025, 15:44

Processo Reativado - Novo Julgamento

03/11/2025, 15:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

04/04/2023, 08:31

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2023, 04:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

07/03/2023, 08:19

Juntada de Petição

07/03/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 18:25

Documentos

PETIÇÃO

•07/03/2023, 08:01

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:54