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5009942-07.2021.4.02.5120

Recurso EspecialContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 11
Partes do Processo
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO VIA LIGHT LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-58
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:51

Não conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO VIA LIGHT LTDA

18/12/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/10/2023, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/10/2023, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023, 18:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

29/09/2023, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

20/09/2023, 17:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

20/09/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2023, 20:07
Documentos
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•19/09/2023, 20:07
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