5017430-84.2018.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 29 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

LEANDRO OTOCH DEMETRIO DE SOUZA

CPF 018.***.***-93

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/03/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/02/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/02/2025, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2025, 16:52

Determinada a intimação

17/02/2025, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 18:08

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50174308420184025001/TRF2

06/02/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO OTOCH DEMETRIO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5017430-84.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO OTOCH DEMETRIO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5017430-84.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO OTOCH DEMETRIO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5017430-84.2018.4.02.5001/ES (Aditamento - Revisor: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

30/01/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

31/01/2020, 06:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

31/01/2020, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2019, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 14:13

SENTENÇA

•09/09/2019, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2019, 17:15

SENTENÇA

•31/05/2019, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 17:21

DESPACHO

•28/02/2019, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2018, 14:21

PETIÇÃO INICIAL

•29/11/2018, 14:23