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5017430-84.2018.4.02.5001
Agravo Em Recurso EspecialGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Processos relacionados
Partes do Processo
LEANDRO OTOCH DEMETRIO DE SOUZA
CPF 018.***.***-93
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/02/2025, 14:13Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025, 14:13Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:35Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 729334/2024 - AgInt
02/12/2024, 08:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0729334 - AgInt no AREsp 2640655 - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 18:40Conhecido o recurso de LEANDRO OTOCH DEMETRIO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00729334/2024 - AgInt no AREsp 2640655/ES
27/11/2024, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)
18/11/2024, 18:47Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024
08/11/2024, 05:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2024, 19:16Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729334/2024 - AgInt no AREsp 2640655/ES
07/11/2024, 17:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
22/10/2024, 15:30Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 729334/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2424.
22/10/2024, 14:30Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
27/08/2024, 09:31Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 729334/2024 -
27/08/2024, 05:18Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•28/11/2024, 18:40
DECISÃO TERMINATIVA
•18/08/2024, 21:20
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•24/04/2024, 11:01
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•24/04/2024, 11:00
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•24/04/2024, 11:00
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•24/04/2024, 11:00
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•24/04/2024, 11:00
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•24/04/2024, 11:00
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•24/04/2024, 11:00
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•24/04/2024, 11:00
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•24/04/2024, 10:59
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•24/04/2024, 10:59
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•24/04/2024, 10:59