5007513-67.2020.4.02.5002

Recurso Inominado CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.315,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. 2B (Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MERCEDES LAQUINI FAVERO

CPF 043.***.***-42

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLA DALFIOR DORIGO

OAB/ES 022018•Representa: PASSIVO

MARCIO SANTOLIN BORGES

OAB/ES 012907•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

12/06/2025, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

07/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

04/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

26/05/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 18:34

Decisão interlocutória

20/05/2025, 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/05/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

31/03/2025, 20:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:21

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 18:19

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/08/2024, 22:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2024, 14:49

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 06:18

SENTENÇA

•21/09/2023, 11:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/09/2023, 17:27

SENTENÇA

•31/07/2023, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 20:14