5040958-45.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. 1B ((Juíza Federal LÍLIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO)

Partes do Processo

ODALIA MOREIRA MENDES

CPF 009.***.***-67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

07/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado

07/02/2025, 16:43

Recebidos os autos - TNU

07/02/2025, 16:42

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

06/10/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

20/09/2023, 01:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

13/09/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

02/09/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023, 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/08/2023, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/07/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 13:55

DECISÃO

•07/02/2025, 16:42

ACÓRDÃO

•07/02/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 16:24

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:57

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 18:07

SENTENÇA

•02/06/2022, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 17:06