5040463-98.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 37.400,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ALTEMIS GONCALVES

CPF 826.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/02/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

18/01/2024, 14:15

Juntada de Petição

15/01/2024, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/11/2023, 19:48

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 19:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/11/2023, 19:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

17/11/2023, 17:04

Transitado em Julgado

17/11/2023, 17:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 14:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2024, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 19:48

DECISÃO

•17/11/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:57

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:32

SENTENÇA

•19/05/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 05:31

SENTENÇA

•04/04/2022, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 16:34