Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5001182-54.2021.4.03.6183

Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
21ª Vara Cível Federal de São Paulo
Partes do Processo
CICERO JOSE PEREIRA
CPF 611.***.***-91
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
LAIS MONTEIRO BALIVIERA
OAB/SP 354590Representa: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 17:33

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:39

Decorrido prazo de CICERO JOSE PEREIRA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:26

Publicado Despacho em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:19

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:25

Recebidos os autos

17/05/2022, 16:41

Juntada de intimação

17/05/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CICERO JOSE PEREIRA Advogado do(a) PARTE AUTORA: LAIS MONTEIRO BALIVIERA - SP354590-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 3 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001182-54.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR PARTE

04/01/2022, 00:00
Documentos
Despacho
25/05/2022, 14:19
Acórdão
09/03/2022, 16:10
Acórdão
07/03/2022, 16:43
Despacho
03/11/2021, 15:30
Despacho
06/10/2021, 12:17
Sentença
06/08/2021, 16:50
Sentença
02/08/2021, 17:54
Despacho
27/05/2021, 15:04
Despacho
27/05/2021, 14:47
Decisão
26/05/2021, 10:42
Despacho de Inspeção
07/05/2021, 16:13
Decisão
16/04/2021, 17:28
Decisão
10/03/2021, 00:32
Despacho
26/02/2021, 17:40
Documento Comprobatório
08/02/2021, 12:42