5001182-54.2021.4.03.6183

Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 21ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CICERO JOSE PEREIRA

CPF 611.***.***-91

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS MONTEIRO BALIVIERA

OAB/SP 354590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/05/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 16/05/2022

17/05/2022, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de CICERO JOSE PEREIRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de CICERO JOSE PEREIRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:08

Publicado Acórdão em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:10

Sentença confirmada

09/03/2022, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 18:57

Juntada de certidão de julgamento

17/02/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

22/01/2022, 06:20

Publicado Intimação de Pauta em 21/01/2022.

22/01/2022, 06:20

Documentos

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 16:10

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 16:43

DESPACHO

•03/11/2021, 15:30

DESPACHO

•06/10/2021, 12:17

SENTENÇA

•06/08/2021, 16:50

SENTENÇA

•02/08/2021, 17:54

DESPACHO

•27/05/2021, 15:04

DESPACHO

•27/05/2021, 14:47

DECISÃO

•26/05/2021, 10:42

DECISÃO

•16/04/2021, 17:28

DECISÃO

•10/03/2021, 00:32

DESPACHO

•26/02/2021, 17:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/02/2021, 12:42