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5001510-55.2021.4.03.6127
Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
DULCE HELENA DA SILVA
CPF 047.***.***-21
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Advogados / Representantes
GABRIELLA LEANDRIN SILVESTRI
OAB/SP 440771•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/05/2022, 10:10Transitado em Julgado em 20/05/2022
23/05/2022, 10:08Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022, 00:20Decorrido prazo de DULCE HELENA DA SILVA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022, 00:00Publicado Acórdão em 21/03/2022.
21/03/2022, 20:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
19/03/2022, 20:01Juntada de Petição de manifestação
18/03/2022, 17:13Expedição de Outros documentos.
17/03/2022, 16:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022, 16:02Conhecido o recurso de Subseção Judiciária de São João da Boa Vista/SP - 1ª Vara Federal (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
17/03/2022, 13:26Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2022, 18:57Juntada de certidão de julgamento
17/02/2022, 18:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
22/01/2022, 06:21Publicado Intimação de Pauta em 21/01/2022.
22/01/2022, 06:21Expedição de Outros documentos.
03/01/2022, 21:43Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2022, 16:01
ACÓRDÃO
•16/03/2022, 20:31
DECISÃO
•01/12/2021, 19:31
SENTENÇA
•30/08/2021, 09:20
SENTENÇA
•27/08/2021, 17:31
DECISÃO
•12/07/2021, 08:46
DECISÃO
•22/06/2021, 18:07
DECISÃO
•22/06/2021, 14:17