5004859-32.2017.4.03.6119

Mandado de Segurança CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

TECHSEAL VEDACOES TECNICAS S/A

CNPJ 50.***.***.0001-18

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCEL HIRA GOMES DE CAMPOS

OAB/SP 258525•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TECHSEAL VEDACOES TECNICAS S/A em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:29

Decorrido prazo de TECHSEAL VEDACOES TECNICAS S/A em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:28

Arquivado Definitivamente

13/01/2022, 16:47

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: TECHSEAL VEDACOES TECNICAS S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCEL HIRA GOMES DE CAMPOS - SP258525 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP A T O O R D I N A T Ó R I O Para a expedição da certidão requerida no id 150107917, exige-se o prévio recolhimento de custas, conforme instruções disponíveis em https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais/ GUARULHOS, 17 de dezembro de 2021. Notificação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004859-32.2017.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos

05/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2021, 21:04

Juntada de ato ordinatório

17/12/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 14:03

Conclusos para despacho

17/12/2021, 13:31

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:40

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:31

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 16:31

Despacho

•17/12/2021, 14:03

Despacho

•10/11/2021, 15:54

Despacho

•05/11/2021, 13:52

Decisão

•23/07/2021, 14:18

Decisão

•23/07/2021, 12:14

Decisão

•29/06/2021, 18:14

Decisão

•29/06/2021, 15:27

Decisão

•06/05/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 10:26

Decisão

•25/10/2019, 17:40

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 14:14

Acórdão

•11/06/2019, 16:27

Acórdão

•10/06/2019, 14:35

Ato Ordinatório

•06/03/2019, 17:36