5004859-32.2017.4.03.6119

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS TADEU JULIANI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCEL HIRA GOMES DE CAMPOS

OAB/SP 258525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/11/2021, 11:31

Transitado em Julgado em 16/09/2021

04/11/2021, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 22:21

Decorrido prazo de TECHSEAL VEDACOES TECNICAS S/A em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

27/07/2021, 00:11

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:18

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0117-71 (APELANTE) e provido em parte

23/07/2021, 12:14

Conclusos para decisão

20/07/2021, 17:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria Processante

09/07/2021, 11:51

Decorrido prazo de TECHSEAL VEDACOES TECNICAS S/A em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 00:16

Documentos

DECISÃO

•23/07/2021, 14:18

DECISÃO

•23/07/2021, 12:14

DECISÃO

•29/06/2021, 18:14

DECISÃO

•29/06/2021, 15:27

DECISÃO

•06/05/2020, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 10:26

DECISÃO

•25/10/2019, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 14:14

ACÓRDÃO

•11/06/2019, 16:27

ACÓRDÃO

•10/06/2019, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2019, 17:36

DECISÃO

•14/01/2019, 11:21

DECISÃO

•11/01/2019, 16:13

DESPACHO

•25/07/2018, 18:38