0001143-87.2018.4.03.6106

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ 03.***.***.0001-92

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

EZIQUIEL DA SILVA

CPF 164.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA

OAB/SP 317811•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 18:19

Decorrido prazo de EZIQUIEL DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 16:52

Juntada de certidão

15/01/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 14:10

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:32

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:28

Processo Desarquivado

28/08/2023, 13:27

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 09:45

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:42

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:22

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 14:10

Outros Documentos

•28/08/2023, 13:32

Decisão

•10/01/2023, 14:15

Decisão

•11/08/2022, 12:53

Despacho

•28/06/2022, 17:48

Despacho

•28/06/2022, 17:21

Acórdão

•13/12/2021, 12:34

Despacho

•26/10/2021, 18:22