0001143-87.2018.4.03.6106

Apelação CriminalUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

EZIQUIEL DA SILVA

CPF 164.***.***-74

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA

OAB/SP 317811•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/02/2022, 17:28

Transitado em Julgado em 01/02/2022

10/02/2022, 17:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de EZIQUIEL DA SILVA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:03

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022001439 DESTINO: 6ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

24/01/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

08/01/2022, 00:01

Publicado Intimação em 07/01/2022.

08/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 17:17

Juntada de comunicações

13/12/2021, 18:26

Conhecido o recurso de EZIQUIEL DA SILVA e provido em parte

13/12/2021, 12:34

Juntada de certidão de julgamento

10/12/2021, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2021, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 16:29

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2021, 12:34

DESPACHO

•26/10/2021, 18:22