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5001042-75.2021.4.03.6100
Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2021
Valor da Causa
R$ 98.581,73
Orgao julgador
12ª Vara Cível Federal de São Paulo
Processos relacionados
Partes do Processo
DEVANIR DA SILVA
CPF 034.***.***-69
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
ISAAC JARBAS MASCARENHAS DO CARMO
OAB/SP 370751•Representa: ATIVO
AMILCARE SOLDI NETO
OAB/SP 347955•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
08/07/2022, 16:20Arquivado Definitivamente
27/06/2022, 12:37Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022, 00:19Decorrido prazo de DEVANIR DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 00:03Publicado Despacho em 23/05/2022.
23/05/2022, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
21/05/2022, 00:09Expedição de Outros documentos.
19/05/2022, 17:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022, 11:59Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 18:40Conclusos para despacho
18/05/2022, 17:15Juntada de intimação
17/05/2022, 21:01Recebidos os autos
17/05/2022, 21:01Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DEVANIR DA SILVA Advogados do(a) PARTE AUTORA: AMILCARE SOLDI NETO - SP347955-A, ISAAC JARBAS MASCARENHAS DO CARMO - SP370751-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001042-75.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR PARTE
05/01/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/08/2021, 11:20Juntada de certidão
06/08/2021, 11:14Documentos
Informação
•08/07/2022, 16:20
Acórdão
•10/03/2022, 17:34
Acórdão
•07/03/2022, 17:19
Sentença
•03/08/2021, 11:06
Sentença
•31/05/2021, 12:14
Sentença
•28/05/2021, 16:52
Despacho de Inspeção
•25/05/2021, 09:47
Decisão
•29/04/2021, 21:10
Decisão
•25/02/2021, 12:18
Decisão
•25/02/2021, 11:19
Despacho
•22/01/2021, 16:58
Despacho
•22/01/2021, 15:35